Termos e Condições de Uso - Dança Brasil

 

Bem-vindo(a) à plataforma digital da Dança Brasil!

 

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, navegação e utilização dos serviços oferecidos pela Dança Brasil através de seu site, aplicativos e demais canais digitais.
Ao acessar, navegar, realizar compras ou interagir com qualquer funcionalidade da plataforma, você declara estar ciente e concordar integralmente com os termos abaixo.

 

1. Conta de Usuário e Responsabilidades

1.1. Para utilizar determinados recursos, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas, tais como nome, e-mail, telefone, endereço e CPF.

1.2. O usuário é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e uso de suas credenciais de acesso.

1.3. Qualquer atividade realizada por meio da conta será considerada como efetuada pelo titular, ainda que por terceiros não autorizados.

1.4. A Dança Brasil reserva-se o direito de suspender, bloquear ou excluir contas quando forem identificadas irregularidades, informações falsas ou suspeitas de fraude.

 

2. Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdo

2.1. Todo o conteúdo da plataforma – incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, layouts, ícones, catálogos e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Dança Brasil ou licenciado para uso.

2.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, comercializar ou publicar qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

2.3. Ao enviar comentários, avaliações, fotos ou qualquer conteúdo à Dança Brasil, o usuário concede automaticamente uma licença gratuita e não exclusiva para uso, publicação e reprodução do material em plataformas da marca, respeitando a privacidade e a legislação aplicável.

 

3. Produtos, Serviços e Informações Comerciais

3.1. A Dança Brasil disponibiliza informações, descrições e imagens de produtos apenas para fins ilustrativos e informativos.

3.2. As imagens exibidas podem apresentar variações de cor, tamanho ou textura em relação ao produto final devido a iluminação, configurações de tela ou lotes de fabricação.

3.3. Preços, especificações, prazos, condições de pagamento e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.4. A empresa reserva-se o direito de corrigir erros de digitação, falhas técnicas ou inconsistências exibidas na plataforma.

 

4. Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

4.1. A Dança Brasil coleta, armazena e trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

4.2. Todas as informações são tratadas com rigor técnico e segurança, sendo utilizadas para:

  • processamento de pedidos,
  • entrega de produtos,
  • comunicação com o cliente,
  • prevenção à fraude,
  • personalização da experiência,
  • melhorias da plataforma.

4.3. O uso dos dados está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

4.4. O usuário poderá solicitar correção, exclusão ou portabilidade de seus dados conforme previsto na legislação.

 

5. Garantias, Limitações e Responsabilidades

5.1. Embora a Dança Brasil adote medidas para manter a plataforma disponível e segura, não garante funcionamento contínuo, livre de erros ou totalmente isento de interrupções.

5.2. A empresa não se responsabiliza por:

  • indisponibilidade temporária do site,
  • falhas de conexão,
  • danos causados por uso inadequado,
  • ações de terceiros,
  • compartilhamento indevido de dados de acesso pelo próprio usuário.

5.3. A Dança Brasil também não se responsabiliza por perdas, prejuízos, lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

 

6. Alterações nos Termos de Uso

6.1. A Dança Brasil poderá modificar estes Termos a qualquer momento, visando melhorar serviços ou cumprir obrigações legais.

6.2. A data da última revisão estará sempre indicada ao final do documento.

6.3. O uso continuado da plataforma após alterações significa concordância integral com os novos termos.

 

7. Suspensão, Encerramento e Restrição de Acesso

7.1. A Dança Brasil poderá, sem aviso prévio, suspender ou limitar o acesso à plataforma em caso de:

  • falhas técnicas,
  • manutenção programada,
  • suspeita de fraude,
  • uso indevido,
  • descumprimento destes Termos.

7.2. O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, exceto em caso de pendências financeiras ou investigações de fraude.

 

8. Lei Aplicável e Foro Competente

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Para resolução de eventuais conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

9. Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário pode entrar em contato:

📧 E-mail: contato@dancabrasil.com.br
📞 Telefone: (11) 2950-4082
🕒 Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h.